Câmara de Piracicaba aprova projeto que proíbe conteúdo sexual em apresentações artísticas para crianças e adolescentes

Texto definiu como impróprio os conteúdos que envolvem erotização, pornografia e ‘desconstrução de valores familiares’. Proposta segue para sanção d...

Texto definiu como impróprio os conteúdos que envolvem erotização, pornografia e ‘desconstrução de valores familiares’. Proposta segue para sanção de prefeito. Plenário da Câmara Municipal de Piracicaba Fabrice Desmonts/ Câmara Municipal de Piracicaba A Câmara de Piracicaba aprovou, nesta segunda-feira (30), um Projeto de Lei (PL) que proíbe apresentações artísticas, eventos e materiais educativos com conteúdo sexual ou considerado inadequado para crianças e adolescentes em espaços públicos. 📲 Participe do canal do WhatsApp do g1 Piracicaba O PL N° 93/2025, de autoria do vereador Edson Roberto Bertaia (MDB), recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário. 11 vereadores registraram ausência. O projeto foi aprovado em duas votações e segue, agora, para a sanção do prefeito Hélinho Zanatta (PSD). O projeto O projeto proíbe a realização de apresentações artísticas, eventos, exposições, performances ou quaisquer atividades culturais educativas com conteúdo sexual explícito, linguagem obscena, gestualidade erótica ou qualquer material considerado impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes, nos espaços públicos de Piracicaba. O que é conteúdo impróprio para o PL A proposta considera: espaços públicos: locais abertos ou fechados, de uso comum da população, sob administração direta ou indireta do Poder Público Municipal conteúdo impróprio ou inadequado: aquele que contém nudez, erotização, pornografia, linguagem chula ou libidinosa, violência sexual, estímulo à promiscuidade ou ‘desconstrução de valores morais e familiares’. Engenho Central em Piracicaba (SP) Divulgação/Prefeitura de Piracicaba Penalidades Se o projeto virar lei, quem desrespeitar as regras poderá sofrer as seguintes punições: Receber uma advertência por escrito; Ficar proibido de organizar novos eventos por até 12 meses; Responder por infrações administrativas e, se for o caso, ser encaminhado às autoridades para outras punições na Justiça O Poder Executivo será o responsável por regulamentar a lei, em caso de aprovação. Teatro Municipal Dr. Losso Netto, em Piracicaba Prefeitura de Piracicaba Justificativa Na justificativa do PL, Edson Bertaia afirmou que o projeto não visa censurar a arte ou cultura, mas proteger as crianças e adolescentes e estabelecer ‘limites razoáveis no uso de espaços públicos’. “A exposição precoce de crianças a conteúdos de natureza sexual ou erotizada, ainda que sob a justificativa de manifestações artísticas ou culturais, fere os princípios constitucionais da proteção à infância e à adolescência, podendo gerar sérios danos emocionais, morais e psicológicos.”, escreve o vereador Edson Bertaia. Veja também Lixo, mato alto e buracos: Rua do Porto, cartão-postal de Piracicaba, enfrenta falta de manutenção Rua do Porto, cartão-postal de Piracicaba, enfrenta falta de manutenção Veja mais notícias da região no g1 Piracicaba