Câmara de Sorocaba vota Plano Diretor nesta 4ª; especialistas alertam para agravamento de problemas com novo texto

Redução de área para construção de morarias é uma das preocupações. Análise será em primeira discussão. Texto final deve ser aprovado no dia 30 de d...

Redução de área para construção de morarias é uma das preocupações. Análise será em primeira discussão. Texto final deve ser aprovado no dia 30 de dezembro. Plano Diretor de Sorocaba (SP) será votado em primeira discussão Reprodução/TV TEM A Câmara de Sorocaba (SP) deve fazer a primeira discussão para votar o Plano Diretor de 2024 nesta quarta-feira (18). O plano determina como será o crescimento da cidade para os próximos dez anos em todos os setores e estruturas. O texto atual chamou a atenção de especialistas sobre a possibilidade do agravamento de problemas já enfrentados pela cidade, como as enchentes. A prefeitura defende o plano em discussão, que deve ser votado em definitivo no dia 30 de dezembro. 📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp Para acompanhar o crescimento urbano e as necessidades reais das pessoas e da natureza, o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos. E agora, em 2024, vereadores e a sociedade estão discutindo o que será permitido fazer em Sorocaba na próxima década. Entenda o porquê do plano no fim da reportagem. Vereadores abrem a primeira discussão para votar o Novo Plano Diretor nesta quarta-feira “Essa ordenação é um dos produtos do Plano Diretor e ela deveria seguir uma diretriz anterior. Então, desde o Estatuto das cidades, a população participando do processo, você tem uma leitura do território mais amplo, com vários temas. O município define, com essa participação, um diagnóstico bem feito, a leitura do território, define como será o desenvolvimento dali para a frente, as áreas que deverão ser protegidas, áreas que precisam de algum tipo de fomento", explica Denise Correia. LEIA TAMBÉM: Chuva forte causa alagamentos e transtornos nas regiões de Sorocaba e Jundiaí; fotos O projeto feito pela prefeitura tem gerado questionamentos de especialistas em urbanização. Entre os pontos polêmicos estão as áreas liberadas para maior aglomerados de moradias. Isso, segundos os especialistas, pode prejudicar, por exemplo, o abastecimento de água e agravar as enchentes da cidade. Na atualização do Plano Diretor que vai determinar como Sorocaba irá crescer até 2034, a principal mudança está na determinação de algumas áreas. A proposta é que uma nova zona seja criada: a Zona Residencial de Desenvolvimento Sustentável. Plano Diretor de Sorocaba (SP) será votado em primeira discussão nesta quarta-feira Reprodução/TV TEM Na comparação entre o Plano Diretor de 2014 e o que está sendo discutido em 2024, é possível perceber que uma área que não existia passa a ocupar boa parte do município de Sorocaba. A nova zona ocupa, principalmente, o lugar que antes era dedicado às zonas de chácaras urbanas. Isso significa que, se aprovado, locais em que os terrenos deveriam ter, no mínimo, 1 mil metros quadrados, passam a ter a autorização para que esses lotes sejam divididos em três, passando a ter uma área mínima de 300 metros quadrados. Na prática, isso significa que mais pessoas vão poder morar nessas regiões. É o chamado adensamento populacional. Além disso, grande parte dessas áreas fica na divisa com outras cidades, como Votorantim, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra, Alumínio, Porto Feliz, Itu e Iperó (SP). Essa, inclusive, é outra preocupação: o desaparecimento dos limites das cidades como o aceleramento da urbanização, a chamada conurbação. Renan Angrizani, doutor em ciências ambientais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), explica que a conurbação é inevitável, mas pode afetar a vida de quem mora em Sorocaba. "Logicamente que uma conurbação urbana vai ocorrer, visto que boa parte desse municípios têm nos limites da cidade e que pertence à Região Metropolitana de Sorocaba muitas vezes vai utilizar de alguns serviços que nós temos na região sede. Logicamente, municípios do lado, que a distância é pequena, também vão ter um reflexo disso. Consequentemente, a população continua sofrendo com os impactos negativos desse adensamento.” Renan Angrizani, doutor em ciências ambientais, fala sobre o Plano Diretor de Sorocaba (SP) Reprodução/TV TEM Segundo o especialista, com mais pessoas vivendo nessas áreas, o abastecimento de água pode ser impactado negativamente, principalmente em regiões que são repletas de córregos, como o Pirajibu e as represas do Éden e Castelinho. Ele cita, inclusive, problemas com relação à impermeabilização do solo e manutenção do aquífero. O adensamento populacional já foi alvo de polêmica durante a aprovação do último Plano Diretor, em 2014. O caso foi parar na Justiça. Na época, vereadores fizeram emendas na tentativa de diminuir o tamanho dos terrenos em diversas áreas residenciais de Sorocaba, mas foram impedidas de serem implementadas pelo tribunal de Justiça, que entendeu que as mudanças gerariam maior adensamento populacional. A proposta atual traz no projeto original os mesmos tamanhos considerados inconstitucionais, menores do que prevê a atual lei. As mudanças propostas são para diminuir o tamanho dos terrenos. "São áreas que a gente perdeu na revisão. Tá tudo virando loteamento. E nesse revisão de 2024 vai ter um agravamento dessa situação. E isso é muito preocupante, porque a gente tem a questão da segurança hídrica. Você não vai comprometer só agora, mas o desenvolvimento futuro do município. Sem água a gente não faz nada”, complementa Denise Correia. Plano Diretor de Sorocaba (SP) será votado em primeira discussão nesta quarta-feira (18) Reprodução/TV TEM O que diz a Prefeitura Questionada sobre as mudanças, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) informou que a redução de metragem mínima de lotes servirá para a criação de lotes sociais, não sendo impeditivo para lotes maiores. "Essa medida inclui as zonas residenciais 2 e 3", garante. "Com relação à redução de metragem de lotes de 1.000 metros quadrados para 300 m², no Plano Diretor vigente já é permitido, em zonas de chácaras com sistemas individuais ou de coleta e tratamento de esgoto, lotes de 600 m². A Zona Residencial de Desenvolvimento Sustentável serve para mitigar ou impedir o desenvolvimento de loteamentos ou parcelamentos de solo irregulares." Sobre a participação das pessoas, a prefeitura alegou população pôde participar de mais duas audiências no plenário da câmara, com técnicos, representantes de entidades, líderes comunitários e toda a população interessada, como outras que foram realizadas em outubro e novembro. O porquê do Plano Diretor As cidades crescem rapidamente. Nesse fluxo constante, veículos, prédios, árvores e pessoas precisam dividir espaço. O crescimento econômico e o cuidado com a natureza precisam ser pensados em sinergia. Para ter cooperação entre todas as partes e garantir que os setores sejam impulsionados ou protegidos, existe o Plano diretor. Ele é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes. É o que determina uma lei federal, chamada de Estatuto das Cidades. Assim, prefeitos que não implantarem podem perder o cargo por improbidade administrativa. As propostas devem ser discutidas pela população e pela Câmara. Em Sorocaba, o Primeiro Plano Diretor foi aprovado pela câmara em 1.966. Só que o código de zoneamento, nos moldes do que vigora hoje em dia, ocorreu somente dois anos depois, em 1.968. Desde a primeira lei, em quase seis décadas, Sorocaba teve outros quatro planos diretores aprovados na Câmara. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM