Indígenas mantêm protesto contra marco temporal na BR-174, em Roraima

Protesto contra o marco temporal na BR-174 ao Norte de Roraima Caíque Rodrigues/g1 RR Indígenas mantêm, nesta quarta-feira (10), o protesto na BR-174 contra ...

Protesto contra o marco temporal na BR-174 ao Norte de Roraima Caíque Rodrigues/g1 RR Indígenas mantêm, nesta quarta-feira (10), o protesto na BR-174 contra a aprovação do marco temporal e da PEC 48/2024 no Senado Federal (entenda mais abaixo). A manifestação ocorre na comunidade Sabiá, em Pacaraima. Durante o ato, a rodovia fica bloqueada parcialmente, com liberação do tráfego a cada 1h30. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o bloqueio começou por volta das 7h30. Até o momento, não houve interrupção total da rodovia, que é a principal via de acesso para quem segue rumo à fronteira do Brasil com a Venezuela. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 RR no WhatsApp De acordo com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a manifestação faz parte de uma mobilização nacional contra a proposta aprovada pelos senadores. Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado Na linha de frente do protesto, a liderança jovem Alziene Militão, de 23 anos, afirma que o marco temporal ameaça direitos constitucionais já garantidos aos povos indígenas. "Os direitos dos indígenas foram constitucionalmente reconhecidos e não simplesmente autorizados. O processo de demarcação é só para colocar limites geográficos, não para dizer se o direito existe. O marco temporal viola nossos direitos originários. Nossa história não começa em 1988. A gente existe há mais de 1.500 anos”, afirmou. Alziene diz que o grupo não pretende encerrar a mobilização sem uma resposta clara do Congresso. "Vamos continuar aqui, levando a voz do nosso povo". O líder indígena e coordenador dos tuxauas da região Serra, Djacir da Silva, 55 anos, destacou o motivo da mobilização. "A Constituição reconhece nossos direitos originários. O que o Congresso faz ao aprovar o marco temporal é violar esses direitos. Por isso estamos na BR — para gritar contra isso", disse. 📅 O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio de 2023 pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. 👉 Nessa terça-feira (9), o Senado contrariou o entendimento do STF e aprovou a proposta por 52 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação. O texto é de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP). Leia outras notícias do estado no g1 Roraima.