Justiça suspende lei que liberava circulação de táxis com mais de 10 anos no Rio

TJRJ suspende lei que liberava circulação de táxis com mais de 10 anos O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os efeitos da lei municipal ...

TJRJ suspende lei que liberava circulação de táxis com mais de 10 anos O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu os efeitos da lei municipal que autorizava a circulação de táxis com mais de 10 anos de fabricação. Na decisão, os desembargadores entenderam que a liberação de veículos antigos sem critérios claros poderia representar riscos à segurança dos passageiros e causar impactos ao meio ambiente. Do ponto de vista jurídico, o Tribunal também apontou a existência de um "vício de iniciativa", já que a proposta partiu da Câmara Municipal, quando deveria ter sido apresentada pelo Poder Executivo. A suspensão da lei vale até a conclusão do julgamento da ação de inconstitucionalidade apresentada pela Prefeitura do Rio. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do Rio em tempo real e de graça Táxis com mais de 10 anos de fabricação não podem circular no Rio Reprodução/TV Globo