Liminar de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF desarma 'golpe parlamentar' gestado para 2027, dizem aliados

Liminar sobre impeachment de ministros do STF desarma 'golpe parlamentar' gestado A decisão do ministro Gilmar Mendes desta quarta-feira (3), que determinou qu...

Liminar sobre impeachment de ministros do STF desarma 'golpe parlamentar' gestado A decisão do ministro Gilmar Mendes desta quarta-feira (3), que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode propor o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo interlocutores, foi para "desarmar o golpe parlamentar" contra a Corte que via sendo gestado para 2027. Nos bastidores, a liminar é tratada como a vacina para impedir que o Senado, caso tenha uma maioria bolsonarista eleita em 2026, coloque o tribunal de joelhos. Na prática, Gilmar retirou da mão de parlamentares e cidadãos comuns a arma mais usada para pressionar o STF. Ao suspender trechos da Lei 1.079 (de 1950), o decano definiu que a legitimidade para pedir a cabeça de um ministro é exclusiva do PGR. Além disso, o ministro subiu o sarrafo para o Senado: agora, para abrir um processo, não bastará maioria simples. Será necessário o quórum qualificado de dois terços (54 votos), o mesmo exigido para a condenação final. Outro ponto crucial da decisão ataca diretamente o discurso da oposição. Gilmar proibiu que ministros sejam processados pelo conteúdo de seus votos ou decisões judiciais (o chamado "crime de hermenêutica"). Para interlocutores do ministro, essa era a peça que faltava para esvaziar o balão de ensaio das candidaturas de 2026, que prometiam fazer campanha prometendo o impeachment de magistrados como Alexandre de Moraes. "O que se queria? Que eles esperassem quietinhos até lá, apenas preparando os pescoços?", resume uma fonte da Corte. A avaliação interna é que, com essa decisão, será esvaziado o principal balão das candidaturas bolsonaristas senatoriais do ano que vem. Alguns ministros ouvidos pelo blog afirmam que foram surpreendidos com a decisão do ministro Gilmar, e avaliam que o desfecho é incerto, principalmente em relação à iniciativa exclusiva do PGR. Gilmar Mendes decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF Ministro Gilmar Mendes. Gustavo Moreno/STF