TCU libera leilão bilionário do pré-sal considerado crucial pelo governo, mas alerta para risco fiscal elevado

ANP anuncia que quatro blocos do pré-sal vão ser licitados neste ano O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a realização do leilão que vai vend...

ANP anuncia que quatro blocos do pré-sal vão ser licitados neste ano O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a realização do leilão que vai vender direitos e obrigações sobre os campos de Mero, Tupi e Atapu. A operação, marcada para esta quinta-feira (3), prevê arrecadação mínima de R$ 10,2 bilhões, valor já contabilizado pelo governo no Relatório Bimestral de Receitas e considerado essencial para cumprir a meta fiscal. Apesar da liberação, o relator do processo, ministro Jorge Oliveira, enviou recados duros ao Executivo. Em seu voto, classificou como “preocupante” o fato de o governo chegar ao fim do ano dependendo de um leilão inédito e complexo para fechar as contas. “Essa prática, que contrapõe um planejamento orçamentário sólido à exposição a um elevado risco fiscal, reduz drasticamente a margem de gestão do governo, expondo a gestão fiscal a um elevado grau de risco”, afirmou. O TCU também determinou que, caso o leilão seja adiado ou novos certames semelhantes sejam propostos, o tribunal terá de reanalisar as condições antes de nova autorização.