UE ameaça barrar acordo da COP30 e critica ausência de metas sobre combustíveis fósseis

Novo rascunho de acordo final das COP30 frustra ambientalistas A União Europeia sinalizou nesta sexta-feira (21) que pode bloquear o acordo final da Conferênc...

Novo rascunho de acordo final das COP30 frustra ambientalistas A União Europeia sinalizou nesta sexta-feira (21) que pode bloquear o acordo final da Conferência do Clima de Belém, a COP30. O bloco dos países europeus cobra alterações nos documentos com os rascunhos de acordos que foram divulgados nesta madrugada. As publicações deixaram de fora qualquer menção aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão). A expectativa de criar um roteiro (mapa do caminho) para o fim do uso dessas fontes de energia virou um dos temas centrais para a conferência, já que esses combustíveis são a causa do aquecimento do planeta. O conteúdo dos textos gerou reação negativa entre organizações e também entre governos que trabalhavam por acordos mais ambiciosos. Eles foram criticados por serem "fracos", "furos inaceitáveis" e "traição à ciência". Cobrança em reunião fechada Por volta do meio-dia, o comissário europeu de Clima, Wopke Hoekstra, afirmou numa reunião fechada que o novo texto da conferência “não tem ciência, não tem transição e mostra fraqueza”, segundo o discurso cuja íntegra foi divulgada pela Comissão Europeia. "Então, vou ser igualmente claro. Em nenhuma circunstância nós vamos aceitar isso. E nada que chegue sequer perto disso — e digo isso com dor no coração — nada que se aproxime do que está na mesa agora", disse Hoekstra. “Sim, ainda temos algumas horas. Vocês podem contar conosco para fazer tudo o que for possível para chegar a um resultado. Não pela União Europeia. Mas por todos nós", acrescentou Hoekstra. Depois da divulgação do discurso, um integrante da delegação da UE afirmou ao g1 que não acrescentaria nada além do que já estava no posicionamento oficial tornado público. Ainda na noite de quinta-feira (20), mais de 30 países já haviam se pronunciado pressionando a Presidência da COP30 ao afirmar que não apoiariam um texto final da Cúpula que deixe de fora um mapa do caminho de transição global para longe dos combustíveis fósseis. Por que rota para fim de combustíveis fósseis virou impasse na COP30? As delegações enviaram uma carta conjunta pedindo que o tema permaneça no rascunho político da conferência. No documento, países como Colômbia, França, Reino Unido, Alemanha e outros afirmam que “não podem apoiar um resultado que não inclua um mapa do caminho justo, ordenado e equitativo para deixar os combustíveis fósseis para trás”. Como a publicação dos rascunhos, as críticas também vieram de organizações de defesa do meio ambiente. O Observatório do Clima classificou o chamado "Pacote de Belém" como "desequilibrado e não pode se aceito como resultado da conferência". "Os rascunhos apresentados são fracos nos pontos em que avançam e omissos num tema crucial: eles não atendem à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio de 82 países, de fornecer um roteiro para implementar a transição para longe dos combustíveis fósseis", criticam. O presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e a CEO da conferência, Ana Toni. Rafa Neddermeyer/COP30 Para a especialista em Política Climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann, a resposta é absolutamente insuficiente considerando as necessidades de implementação que existem atualmente. "Parece que a gente ainda não tem um equilíbrio, principalmente uma resposta suficiente, ao principal desafio da humanidade que é enfrentar a crise climática", analisa. O Greenpeace afirmou que rejeita o texto do mutirão e pede a devolução do texto à Presidência para revisão. "Havia esperança nas propostas iniciais dos mapas do caminho para acabar com o desmatamento e com os combustíveis fósseis, mas esses mapas desapareceram e estamos novamente perdidos, sem um roteiro concreto para atingir 1,5°C, tateando no escuro enquanto o tempo se esgota", afirmou a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali. Publicação dos rascunhos ➡️Os rascunhos, ou drafts, dos documentos-base da COP30 são versões intermediárias dos textos, produzidas à medida que as discussões avançam. As versões publicadas ainda vão ser submetidas às plenárias na manhã desta sexta e podem ser alteradas. Os textos foram publicados pela presidência ao longo da madrugada, após a retomada das negociações – pausadas por causa de um incêndio que atingiu a Zona Azul na tarde de quinta-feira (20). O tema deveria fazer parte do documento batizado de “Decisão Mutirão” pela presidência, que reúne temas mais polêmicos que não constavam da agenda inicialmente. Eram eles Financiamento climático Adaptação às mudanças climáticas Transição energética (com um mapa do caminho para fim do uso de combustíveis fósseis) Mecanismos do mercado de carbono Bandeiras da União Europeia tremulam em frente à sede da Comissão Europeia, em Bruxelas. REUTERS/Yves Herman Ao longo da COP, a presidência e o presidente Lula citavam uma prioridade: a inclusão de um mapa do caminho para o abandono de combustíveis fósseis e a expectativa era de que o tema fosse central. O Brasil costurou negociações e na primeira versão do texto, divulgada ainda essa semana, havia menções ao roadmap. Ele era citado como duas opções: workshops entre os países e reuniões ministeriais. O g1 apurou nos bastidores que o Brasil tentou avançar com a negociação, mas o tema não ganhou tração entre os países. Com isso, houve um tentativa de que fosse incluído, ainda que de forma mais branda. Na quarta-feira, quando a opção foi divulgada, houve reação de pesquisadores e da sociedade civil que pressionavam por uma versão que avançasse mais com o plano. No entanto, depois de rodadas de negociação, o Brasil voltou atrás e retirou do texto qualquer menção ao fim de combustíveis fósseis. A versão divulgada desse texto não faz menção ao mapa do caminho nem propõe soluções para a diminuição da dependência dos combustíveis fósseis – o que causou repercussão negativa entre diversas organizações e gerou rejeição por parte de alguns países. (veja mais abaixo) De forma muito breve cita que a transição é necessária, mas sem dar maiores detalhes sobre como isso deve ser feito. "Reconhece que a transição global para diminuir as emissões dos gases de efeito estufa e o desenvolvimento resiliente ao clima é irreversível e tendência do futuro", afirma o documento. O texto também pontua a necessidade das nações aumentarem o financiamento voltado aos países em desenvolvimento, tomando nota do "Roteiro de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão", mas também sem maiores detalhes sobre como atingir esse plano. Além do rascunho do mutirão, estão entre textos publicados: Transição justa Mitigação Adaptação Perdas e danos Os textos ainda vão para plenária e podem ser rejeitados pelos países e alterados até que se chegue a um consenso para a versão final. COP30: países enfrentam impasses na agenda do clima Jornal Nacional/ Reprodução O que dizem os principais rascunho publicados Se as discussões incluídas no mutirão estavam fora da agenda formal de negociações e englobam ao menos quatro assuntos, outros temas debatidos ganharam textos próprios, também publicados na madrugada. Veja abaixo os destaques dos principais rascunhos publicados: Transição justa O texto enfatiza que a transição para uma economia de baixo carbono deve acontecer de forma equitativa, inclusiva e adaptada ao contexto de cada país, envolvendo toda a sociedade – trabalhadores, comunidades vulneráveis, povos indígenas, jovens, mulheres e outros grupos. Também destaca que políticas climáticas só terão impacto real se vierem acompanhadas de financiamento acessível, cooperação internacional e fortalecimento de capacidades para que países, especialmente os em desenvolvimento, consigam implementar mudanças profundas sem deixar pessoas para trás. Entre as medidas, sugere integrar a transição justa nas estratégias nacionais de clima; desenvolver mecanismos de apoio internacional; promover capacitação, troca de experiências e assistência técnica; e criar um mecanismo próprio de transição justa dentro da UNFCCC para organizar apoio, conhecimento e mobilização de recursos. Adaptação O texto destaca ainda desafios estruturais, como o não cumprimento da meta anual de mobilização de US$ 300 milhões, e reforça a necessidade urgente de mais financiamento e de maior número de países contribuintes. Também inclui mudanças importantes aprovadas pelo Conselho – como o aumento do teto por país e por programa regional – e orienta a continuidade de trabalhos essenciais: implementação da política de gênero, alinhamento com outros fundos climáticos, avanço em políticas de salvaguarda (inclusive contra assédio e abuso), transição do Fundo para servir exclusivamente ao Acordo de Paris e ampliação do acesso direto por entidades nacionais. Mitigação O rascunho reafirma o papel urgente de escalar a ambição e a implementação das ações de mitigação ainda nesta década crítica para que se mantenha a meta de aquecimento global bem abaixo de 2 °C (e de preferência 1,5 °C) seja viável. Entre os pontos de destaque, o documento sublinha o programa vai operar através de diálogos globais, eventos regionais e encontros focados em investimento – conectando boas práticas, soluções e lacunas de implementação. Outro destaque é o debate sobre a criação de uma plataforma digital para facilitar a cooperação entre governos e investidores, bem como a necessidade de articular as atividades do grupo com o procedimento do Global Stocktake, embora existam divergências sobre até que ponto os resultados desses diálogos devem se traduzir em decisões concretas. Perdas e danos O rascunho destaca que o Fundo para Resposta a Perdas e Danos avançou rapidamente em sua operacionalização, com a consolidação das Barbados Implementation Modalities — o primeiro pacote de intervenções em forma de subsídios para 2025 e 2026. O texto aponta ainda prioridades para 2026, como o desenvolvimento do modelo operacional de longo prazo, incluindo mecanismos de desembolso rápido, política de pequenos subsídios e estratégia de mobilização de recursos. O texto cobra agilidade na aprovação dessa estratégia, reforça a necessidade de evitar barreiras burocráticas e, ao mesmo tempo, manter altos padrões fiduciários e de transparência. Também confirma que o primeiro processo de recomposição do Fundo começará em 2027, incentiva países a enviarem contribuições formais para orientar os próximos passos e solicita que o conselho reporte anualmente os avanços na implementação dessas orientações.