Veja desenhos ligados à cultura africana que foram alvos de PMs armados em escola infantil em SP

Veja desenhos ligados à cultura africana que foram alvos de PMs armados em escola infantil; imagens de Lira Alli/Sindsep Vídeos obtidos pela GloboNews mostram...

Veja desenhos ligados à cultura africana que foram alvos de PMs armados em escola infantil; imagens de Lira Alli/Sindsep Vídeos obtidos pela GloboNews mostram diversos desenhos ligados à cultura africana que integram atividades curriculares da Emei Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo. As produções motivaram o pai de uma aluna a acionar policiais militares armados após a filha ter feito um desenho relacionado a Iansã, divindade de religiões de matriz africana. Entre as obras, feitas por crianças com idades entre 4 e 6 anos, estão representações de orixás (divindades de religiões de matriz africana), pinturas inspiradas na estética da moda africana e desenhos de máscaras tradicionais africanas. A Ouvidoria das Polícias de São Paulo abriu um procedimento para investigar a ação e pediu à Corregedoria da PM as imagens das câmeras corporais, do circuito interno da escola e os boletins de ocorrência, além de solicitar que o caso seja transferido para a Corregedoria Central. Também foi instaurado um segundo procedimento para apurar a conduta do pai, que é policial militar da ativa. A Ouvidoria afirma que há indícios de racismo religioso e diz que o episódio será apurado com rigor. “É preciso responsabilizar e corrigir firmemente atos dessa natureza, sob pena de termos um crescimento ainda maior da intolerância”, afirmou o ouvidor Mauro Caseri, que também destacou que a atividade pedagógica cumpria a legislação sobre ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena. Após terem ciência do episódio, parlamentares de diferentes Casas acionaram órgãos de controle, o Ministério Público e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para investigarem o caso. São representações, ofícios e pedidos formais de investigação a órgãos estaduais e federais. Documentos aos quais o g1 teve acesso mostram que ao menos sete parlamentares já se pronunciaram. O Ministério da Igualdade Racial também questionou as secretarias de Educação e Segurança Pública do estado de São Paulo sobre o episódio. A mobilização aconteceu após relatos de que uma funcionária da escola foi prensada contra a parede e teve uma arma encostada em seu corpo durante a abordagem, e de que um dos policiais entrou na unidade com uma arma de alto calibre. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e a vereadora Luana Alves (PSOL) acionaram formalmente o Ministério Público. Ambas solicitaram investigação sobre a presença dos PMs policiais armados dentro da escola. Elas afirmam que os agentes intimidaram e ameaçaram crianças e educadores após a reclamação sobre uma atividade envolvendo orixás. As parlamentares defendem que a ação violou a Lei de Diretrizes e Bases, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, e alerta para o papel de autoridades que, segundo ela, estimulam intolerância religiosa e racismo. Já o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), deputado federal, classificou o episódio como “grave” e afirmou que a Comissão Parlamentar em Defesa do Estado Laico, presidida por seu mandato, vai acionar o Ministério Público e a Corregedoria da PM. Vieira destaca que a atividade sobre cultura afro-brasileira cumpre legislação federal e que cabe ao Estado garantir esse direito, não intimidar educadores e alunos. A deputada estadual Mônica Seixas (PSOL-SP) classificou o episódio como racismo religioso e abuso de autoridade, afirmando que a escola cumpria seu papel ao trabalhar com currículo antirracista. Mônica pediu investigação imediata e responsabilização dos agentes, reforçando que a presença de policiais armados em uma creche por conta de um desenho de Iansã representa violação de direitos e intimidação. O deputado estadual Emidio de Souza (PT-SP) enviou um ofício à Corregedoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitando apuração rigorosa da conduta dos policiais militares. No documento, Emidio afirma que a entrada armada dos agentes configura possível abuso de autoridade, intolerância religiosa e violação de protocolos institucionais, e pede: Instauração de procedimento investigativo; Identificação dos responsáveis pela ordem de entrada na escola; Verificação de infrações disciplinares; Medidas para evitar repetição de ações semelhantes. O ofício ressalta que a presença ostensiva de agentes armados em uma escola infantil representa grave distorção do papel do Estado. PMs vão à escola em SP com metralhadora após pai reclamar de desenhos de matriz africana A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e o vereador Celso Giannazi (PSOL) apresentaram uma representação conjunta ao Ministério Público. Em despacho assinado pelo promotor Bruno Orsini Simonetti, o MP determinou uma série de diligências obrigatórias, entre elas: Pedido à Secretaria Municipal da Educação para detalhar o suporte dado à escola, identificar o pai que teria destruído o mural e enviar gravações das câmeras de segurança; Solicitação à SSP para identificar os policiais envolvidos, confirmar se o pai integra a corporação, enviar registros, gravações das câmeras corporais e cópia do acionamento que gerou a ocorrência; Envio do caso à Promotoria de Justiça Militar. O MP também solicitou identificação do batalhão dos agentes e informações sobre eventual instauração de Inquérito Policial Militar. Implicações jurídicas Para o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito, a presença de PMs armados na escola, especialmente em razão de uma atividade sobre cultura afro-brasileira prevista em lei, ultrapassa todos os limites institucionais aceitáveis. "O que se vê no caso da EMEI Antônio Bento é uma ação incompatível com a legalidade, com a proporcionalidade e com a própria missão constitucional da Polícia Militar. Trata-se de um episódio que, se confirmado, configura possível abuso de autoridade e um grave ato de intolerância religiosa, na medida em que a atividade escolar estava alinhada ao ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira, conforme determina a Lei 10.639/03", explicou. "É especialmente grave o relato de que uma funcionária foi encostada contra a parede e que crianças teriam sido expostas a agentes armados com armamento de alto calibre. Isso viola protocolos, afronta direitos fundamentais e cria um ambiente de medo que nunca poderia existir em um ambiente de educação infantil. É importante que as apurações avancem com absoluta transparência", completou. A SSP afirma que instaurou procedimento para investigar a conduta dos quatro PMs envolvidos e que as câmeras corporais e depoimentos estão sendo analisados. A pasta também confirmou que o pai que acionou a polícia é policial militar da ativa. O Ministério Público conduz diligências para avaliar se instaurará inquérito civil ou ação civil pública. EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de SP Reprodução/Google Street View